SEGURANÇA: como evitar exorbitância de atos policiais e como pedir providências se "nossos gritos" se esvaem por conta de nosso ceticismo?

Por ANTONIO MASCARENHAS

A finalidade precípua da polícia militar é a de manter a ordem, de conformidade com os ditames da legislação vigente, devendo utilizar-se da força, apenas, em situações extremas. "Treinados", policiais vão às ruas no intuito maior de inibir ações daqueles que teimam infringir às leis reinantes. Ou seja, o objetivo maior, é oferecer condições seguras aos cidadãos no seu direito de ir e vir, preservando, acima de tudo, a vida. Mesmo aqueles que cometem delitos têm, à luz do que preconiza a Constituição federal, direito de defesa e garantias estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Do outro lado, os cidadãos que, volta e meia, são prejudicados por ações de  marginais, seja com relação ao patrimônio  seja no tocante a integridade física. 

Acontece que nessa relação policiais-cidadãos-marginais sempre acontecem intervenções que perpassam a normalidade. E, nesse diapasão, tal qual no velho oeste, "atira-se primeiro para, depois, questionar-se". Ou seja, infelizmente, sempre acontecem ações que escapam as premissas estabelecidas pelo alto comando da polícia militar. Torna-se imperativo, portanto, que o alto comando possa orientar comandantes no sentido de orientarem seus subordinados a tornarem as abordagens menos agressivas. Do outro lado do túnel, o questionamento: como lidar com bandidos se eles já se posicionam atirando?! Acontece que nem todos os casos se inserem nessas condições. É preciso que as intervenções sejam compatíveis com cada realidade. Muitos policias exorbitam em suas atribuições. Obviamente, não devemos rotular a todos que integram essa briosa corporação. 

CRIANÇA MORTA EM AMARGOSA

A morte da criança no colo do pai em Amargosa gerou toda uma revolta por parte da população que acabou libertando presos, incendiando veículos, numa ação que visou, mais que a manifestação de revolta, adoção tempestiva de providências por parte das autoridades. Um caso de repercussão internacional. Infelizmente, providências, nem sempre saneadoras, só acontecem após vidas serem ceifadas.  

MAIOR CONTINGENTE POLICIAL?

Emergem da maioria dos municípios reivindicações no que concerne ao aumento de efetivos policiais. Nada mais justo se considerarmos o aumento da criminalidade. Mas por que os índices estatísticos do crime crescem de forma galopante em todo o país? Seria necessária a realização de um seminário para apontar as causas, dentre elas o desemprego, as drogas, os desajustes emocionais, etc. É oportuno frisar que, mesmo com o aumento do número de policiais a criminalidade continuará imperando se não houver mudanças significativas com relação ao código penal, sistemas prisionais,celeridade no judiciário, etc. Enquanto isso....salve-se quem puder. 

ALGEMADOS

À luz disso tudo, nós é que, literalmente, estamos algemados. Impotentes diante de uma realidade que se materializa e, ao mesmo tempo, deixa-nos sobressaltados e enclausurados em nossas convicções. Mas a quem apelar se nossos "gritos" se esvaem no tempo e no espaço? Como nos libertar das amarras do imobilismo se estamos mergulhados na incredulidade? Como deixar esvair nossos gritos, se estamos amordaçados?  Imagens Google.