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sexta-feira, 16 de maio de 2014

Carcinicultura em xeque: Copa pode ter acarajé sem camarão


Carcinicultura em xeque: Copa pode ter acarajé sem camarão
Tudo isso porque há uma decisão da Justiça que pede que, para se ter licença para explorar a iguaria, haja anuência do Inema e do Ibama. No entanto, de acordo com a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), além de não conceder a licença, os órgãos não renovaram as que existiam. O Inema, em nota, alega que cumpre uma decisão judicial. Mas, de 2007 a 2011, o órgão poderia ter liberado as concessões ao considerar que a decisão judicial só exigia o estudo para projetos novos, o que de acordo com a ABCC não foi feito. Diante disso, o Estado da Bahia e o Inema apelaram da sentença para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas os recursos não foram recebidos no efeito suspensivo. Ou seja, a decisão liminar está vigente. Além de não conceder a licença, o Inema classificou a carcinicultura como uma atividade de alto potencial poluidor, enquanto a Lei Federal 6.938/81, art. 17D, Anexo VIII, classifica como atividade de médio impacto. “Ou seja, somente na Bahia criar camarão é atividade de alto impacto ambiental”, ironiza Itamar Rocha, presidente da ABCC. Os criadores de camarão esperam uma posição da PGE mas, já adiantam: “em síntese, vai faltar camarão na Bahia, em todos os estabelecimentos comerciais, até mesmo para a baiana que vende acarajé” às vésperas da Copa do Mundo.Por Marcos Russo.Bahia Noticias

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