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sexta-feira, 11 de abril de 2014

E x-prefeito de Amargosa teria deixado dívida de quase 10 milhões de reais

A Prefeitura Municipal de Amargosa foi pega de surpresa com um mandado judicial despachado pela Juíza do Trabalho, doutora Cássia Magali Moreira Daltro, determinando o pagamento da quantia de exatamente R$ 9.776.978,79 (nove milhões setecentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos). De acordo com informações divulgadas pelo site Bahia 25 horas, no mês de março de 2009, o Ministério Público do Trabalho ponderou uma ação civil pública contra o Município de Amargosa e contra o ex-prefeito Valmir Almeida Sampaio em conseqüência da prática de contratos irregulares, sem a aprovação em concurso público, nomeações ilícitas de cargos em comissão e contratações temporárias sem a realização de prévio processo seletivo. Em maio do mesmo ano, as partes envolvidas celebraram um acordo na Justiça do Trabalho, em que Amargosa e o ex-prefeito comprometeram-se em diversas obrigações, como por exemplo, de não realizar contratações sem a prévia aprovação em concurso público ou processo seletivo. Ainda segundo a publicação, No mencionado acordo permaneceu estabelecida uma multa de R$ 1.000,00 por cada contravenção e por cada trabalhador contratado ou admitido irregularmente, caso houvesse o descumprimento das obrigações assumidas. Fonte:observadorindependentes. Blog de Noticias. 

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