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sábado, 15 de março de 2014

Palestras proferidas pela Ex-Ministra do STF, Dra. ELIANA CALMON e pelo Procurador do MP, Dr. DANILO FERREIRA, no Seminário do Observatório Social, superaram expectativas, em S.A.JESUS

Por ANTONIO MASCARENHAS

O salão de eventos do Antonius Imperial Hotel, em Santo Antonio de Jesus, foi o local escolhido pelos representantes do Observatório Social para, nessa sexta-feira, 14, sediar a realização do 1o. Seminário de Ética Social e Administrativa, num evento que contou com representantes de diversos segmentos da sociedade local e da região. Presentes na oportunidade, além dos organizadores, Dra. Dorothy, André Gustavo (Presidente da CDL), Nary (empresária, Shalon Fardamentos), Diorandes (contador, DICON), Yuri Pithon (empresário, ao lado do filho), Edmundo Peixe (ambientalista, GANA), os palestrantes Dra. Eliana Calmon (Ex-Ministra do STF, Juiza Federal, graduada em direito pela UFBA, Procuradora da República, especialista em processo civil), Dr. Danilo Ferreira Andrade (Procurador do Ministério Público de Contas-filho do empresário santantoniense, Nito, da Mapron), 

bem como os convidados Dr; Julimar Barreto (promotor Púlbico), Dr. Josemar Brito (advogado), Dr. Júnior (advogado, Presidente da Sub-Seção da OAB na região), Hélio Valadão (escritor), Hélio de Aguiar (Superintendente do SAM), Ailton Santos (Sindicato dos comerciários), estudantes de Direito da FACEMP (dentre eles, Ailma Penine, primeira dama de Muniz Ferreira), Lorena (representando a Secretaria de Agricultura, Com. Ind. e Meio Ambiente de S.A.Jesus),e diversas outras personalidades da sociedade local e de municípios da região. 
Logo após o credenciamento e abertura do evento,  por parte do mestre de cerimônia, André Gustavo, foi iniciada a palestra proferida por Dra. Eliana Calmon. A ex-ministra iniciou sua fala discorrendo sobre os órgãos que compõem todo o sistema de informações à sociedade para o exercício da cidadania, além de elencar os instrumentos jurídicos que norteiam as condutas dos poderes públicos constituídos e como o judiciário, Ministério Publico e Tribunais devem agir para que, de forma conjunta, possam fiscalizar e criar subsídios para punição aos que, porventura, cometam ilícitos nas diversas esferas da sociedade.
Em seguida, procurou estabelecer paralelismo entre o judiciário  e as oligarquias políticas deste país antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, citando todo uma história nebulosa nessa relação, contrapondo com as  prerrogativas que afloraram a partir desse marco histórico, no momento em que houve uma ruptura com todo um sistema de alienação que colocava 'sob o tapete" as mazelas que, via de regra, prejudicaram o desenvolvimento do país, fomentado pela castração de direitos que, cerceados, prejudicavam substancialmente as classes menos favorecidas. 
Segundo ela, o judiciário, antes da carta magna, sempre esteve ao lado das elites manipuladoras. Enfatizou que, em que pese essas mudanças comportamentais, parte do judiciário ainda teimava em permanecer atado às amarras do obscurantismo, mas que hoje, felizmente, uma nova mentalidade institucional se implanta nesse país, em busca da transparência, da ética e da moralidade. Admite que uma longa estrada precisa ser precorrida mas que avanços são insofismáveis. 

 Por outro lado, deixa claro que é preciso vigilância constante da sociedade. Também bastante esclarecedora a palestra proferida por Dr. Danilo Ferreira Andrade, Procurador do Ministério Público de Contas, discorreu sobre o controle social da gestão pública. Assevera que o controle decorre do estado de direto que se contrapõe ao estado absolutista de outrora. Deixou claro que  o exercício de poder sem controle é típico de regimes ditatoriais e essa não é a conduta adotada na grande maioria dos países. 
Defendeu que o grande desafio é despertar a consciência cívica para o exercício da cidadania. Citou a Lei 12. 52 que fornece todas as informações inerentes à regulamentação, prazos leis recursais, atos de improbidade, etc. Defendeu a importância da atuação das associações e entidades que atuam  em prol do controle social, todavia, destacou que, infelizmente, Conselhos, pre-concebidos por leis federais e  que contam com constituição paritária não conseguem isenção completa em sua atuação e que é imperiosa a parceria entre Ministério Público, Tribunais de Contas e Judiciário para que a democracia, de fato, seja exercida. 
No final das apresentações, foram formulados questionamentos aos dois palestrantes. Dentre os parceiros, para relaizção desse evento, FACEMP, Gráfica Exemplar, Ideia Ativa, Antonius Imperial hotel, ACESAJ, apoio do CDL, ACESAJ, SHALON FARDAMENTOS, SINCONSAJ, SEBRAE, TVSAJ.COM, ANDAIÁ FM, RECÔNCAVO FM, RÁDIO CLUBE AM,Secretaria de Agrultura, Com. Ind. e Meio Ambiente de S.A.Jesus. .Em que pese a maciça participação, não notamos participações de gestores públicos. Perderam a oportunidade, mesmo porque além de todo o enfoque jurídico, foi tratada a questão da improbidade administrativa a que, muitos deles, sempre estão expostos. De parabéns  os dirigentes do Observatório Social que, apesar de ser o único no norte/nordeste e "recém-nascido", mostra impetuosidade. TVSAJ: a maior cobertura de TVWEB, na região. Fotos Antonio Mascarenhas.

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