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quinta-feira, 20 de março de 2014

CODETER RECÔNCAVO: CONVITE para escutas e oficinas, dias 24 e 25.03, em CRUZ DAS ALMAS

1° DIA: ESCUTA ZEE
O Colegiado Territorial do Território de Identidade do Recôncavo da Bahia convida a todos para participar da reunião extraordinária que será realizada no dia 24/03/2014 na qual representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia apresentarão o Zoneamento Ecológico -ZEE/BA com destaque para questões das zonas referentes ao nosso Território.
Conforme o Decreto Estadual nº 14.530/2013, o “Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado da Bahia - ZEE/BA é um dos instrumentos estratégicos de planejamento e ordenamento territorial, cujas diretrizes e critérios passam a nortear as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território e as políticas públicas estaduais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico sustentável e à promoção do bem-estar da população”.
O ZEE/BA preliminar é constituído por: (I) diagnóstico dos recursos naturais e da socioeconomia de cada zona; (II) diversos estudos subsidiários como os de vulnerabilidade natural, social; qualidade da biodiversidade; avaliação das potencialidades e limitações; unidades geoambientais e unidades de paisagem; (III) Sistema de Informações Georreferenciadas - SIG; (IV) cenários; (V) discriminação de Zonas; e (VI) de diretrizes gerais e específicas para cada zona.
A Administração Estadual está disponibilizando esses produtos e as informações sobre o método de elaboração do ZEE/BA no site: www.zee.ba.gov.br
O conhecimento prévio dos documentos que constituem o ZEE/BA é fundamental para o processo de discussão e a apresentação de contribuições para aprimoramento do seu conteúdo.
A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá caráter público e será aberta à participação dos diversos setores da sociedade civil, de instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes, independente de inscrição prévia, sendo assegurado a todos o amplo direito de expressão durante o seu desenvolvimento, mediante manifestação oral ou por escrito.
MÉTODO - CONDUÇÃO
As manifestações orais e por escrito para discussão, dirimir dúvidas e, em especial, para apresentar contribuições para diretrizes de cada zona definida no ZEE/BA preliminar, serão respondidas, caso necessário, pelos representantes da SEMA e SEPLAN durante a reunião. 
Caso não seja possível responder a todos os questionamentos, as respostas serão divulgadas posteriormente no site do ZEE/BA.
A reunião extraordinária de Escuta Territorial do ZEE terá como escopo de deliberação as diretrizes para cada zona.
Para garantir a oportunidade de participação dos presentes, as atividades observarão os seguintes aspectos: 
I - as manifestações orais serão realizadas na ordem sequencial de registro da intenção de manifestação, devendo o interessado informar o seu nome;
II - o tempo para manifestação oral será definido em função do número de participantes, garantindo-se para cada um o mínimo de 3 (três) minutos até o máximo de 5 (cinco) minutos;
III - o participante poderá reformular ou complementar oralmente sua manifestação inicial, bastando para isto novo registro da intenção de manifestação oral durante a reunião.
A reunião seguirá a seguinte pauta: 
09:00 Abertura dos trabalhos pelo Colegiado, seguida da apresentação sobre o ZEE/BA preliminar por representante do Governo do Estado.
10:30 Momento para análise das características e diretrizes das principais zonas do Território de pelos participantes da reunião. 
12:00 Almoço. 
14:00 Momento para apresentação de contribuições pelos participantes sobre as diretrizes das principais zonas definidas pelo ZEE/BA preliminar.
17:00 Encerramento da reunião extraordinária. 
Observação: Somente será fornecida alimentação para os integrantes dos Colegiados, conforme listagem encaminhada pela Coordenação do Colegiado à Diretoria de Planejamento Territorial/SEPLAN com antecedência mínima de 02 dias da data da reunião.
2° DIA: POLÍTICAS PÚBLICAS PRIORITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO 
09:00 – Apresentação das Políticas Públicas em andamento no Território.
11:15 – Debate avaliativo dessas Políticas.
12:00 – Almoço
14:00 – Reunião em Grupos Temáticos para proposição de prioridades das políticas públicas para o Território do Recôncavo.
15:30 – Apresentação dos trabalhos dos Grupos.
16:30 – Votação das prioridades.
17:00 – Encerramento.

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