PÁGINAS

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Ministro defende acordo com Cuba e diz que cubana sairá do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu nesta quarta-feira (5) os termos do acordo com o governo de Cuba, por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para o envio de médicos ao Brasil. O ministro chamou a imprensa para uma entrevista sobre a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos na cidade de Pacajá (PA), alegando ter sido "enganada", ao descobrir que outros inscritos no programa recebiam um salário maior.
"O processo de relação que se estabelece entre o governo cubano e a Opas se dá nos termos da cooperação internacional do governo cubano com a Opas, de acordo com o conjunto de regramentos que há para os funcionários públicos de Cuba, seu regime de previdência, seu regime salarial, a modalidade que eles fazem contratação, que é estabelecido, insisto, não pelo Brasil, mas pela cooperação entre Organização Pan-Americana e governo de Cuba", disse.

Ramona chegou a Brasília no último sábado (1º) e se abrigou na liderança do DEM na Câmara. Segundoela , os cubanos recebem US$ 400 (cerca de R$ 965), enquanto os demais profissionais estrangeiros recebem R$ 10 mil pelo Mais Médicos.

Chioro afirmou que o Ministério da Saúde foi notificado pela Prefeitura de Pacajá na manhã desta quarta de que há mais de 48 horas a médica não comparece ao trabalho. Segundo o ministro, já a partir desta quinta-feira (6) o posto de Ramona em Pacajá provavelmente será ocupado por outro profissional.

"O ministério foi notificado hoje pelo município, nós não podemos aceitar que haja prejuízo em relação ao programa. (...) O ato da profissional configura ato de abandono. (...) O ministério está providenciando o procedimento de desligamento e estamos solicitando a imediata substituição da profissional", disse o ministro.Mais desistências

Segundo Chioro, dos 6,6 mil médicos que atuam no programa, 102 já deixaram o Mais Médicos – deste total, 22 eram cubanos que deixaram por problemas de saúde (17) ou optaram por retornar a Cuba (5). "Este número de desistência, para nós, é insignificante", comentou o ministro.

"Como todo processo de trabalho em qualquer profissão nós temos sempre os profissionais que desistem. (...) Estamos muito tranquilos e estamos conduzindo essa situação", afirmou Arthur Chioro.

Segundo Arthur Chioro, entre as desistências do programa estão questões de saúde e motivos pessoais. Durante entrevista coletiva nesta tarde no Ministério da Saúde, Chioro afirmou que dois médicos cubanos retornaram ao país por terem "caído do telhado', sem dar mais detalhes.

O ministro não quis comentar se a médica deve receber asilo por parte do governo brasileiro. Ele afirmou que cabe ao Ministério da Justiça se manifestar sobre o caso.Refúgio

Mais cedo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, fora do Mais Médicos, Ramona perderia seu visto de permanência no Brasil, bem como o registro para trabalhar como médica no país.

O DEM, que abrigou a médica na Câmara, solicitou na tarde desta quarta um pedido de refúgio no Brasil. Inicialmente, a intenção era solicitar asilo político, que depende de aval da Presidência da República e não altera a situação de possível irregularidade do solicitante no país até que a concessão seja definida.

Com o pedido de refúgio, a permanência do estrangeiro no país torna-se temporariamente regular até que o Comitê Nacional para os Refugiado (Conare) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – julgue a concessão definitiva do refúgio. O Ministério da Justiça não tem previsão de quando a solicitação pode ser julgada pelo Conare.

Segundo Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, o asilo político só pode ser concedido quando há perseguição política. Já o refúgio inclui as possibilidades de perseguição por motivos políticos, de raça, de pertencimento a grupos sociais ou de grave e generalizada violação dos direitos humanos.

O DEM também solicitou ao ministro que sejam dados esclarecimentos sobre a alegação de Ramona de que ela estaria sendo procurada pela Polícia Federal na casa onde morava no Pará e de que teria tido ligações telefônicas rastreadas. Cardozo afirmou que a PF não procura Ramona.

"Não existe a menor possibilidade legal de que isso tivesse ocorrido. A Polícia Federal não a está procurando, não a está investigando e não existe nenhuma interceptação legal de telefone. Isso, ainda que se algum policial o fez, foi em total situação de irregularidade", disse. "Neste momento não há porque buscar algum abrigo ou uma situação qualquer de resguardo a esta pessoa. Ela não está sendo buscada pela Polícia Federal", completou.

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