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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Bahia derruba ICMS para tentar atrair grandes redes de comércio eletrônico

Bahia derruba ICMS para tentar atrair grandes redes de comércio eletrônicoO governo da Bahia aposta na derrubada da taxa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair centros de distribuição de grandes redes de comércio eletrônico, o que pode iniciar mais um round da guerra fiscal brasileira neste setor. Desde o mês passado, a taxa do ICMS para estas transações caiu de 17% para 2%. A intenção é atrair, pelo menos, três empresas e faturar R$ 40 milhões por ano, sendo que atualmente a arrecadação é zero, já que a renda fica para os locais onde as empresas são sediadas, na maioria dos casos no Sul e Sudeste. Até agora, segundo o jornal Folha de São Paulo, a B2W – umas das maiores varejistas eletrônicas – já confirmou que será a primeira a instalar um centro de distribuição da Americanas.com na Bahia, com investimento de R$ 50 milhões. A Saraiva também irá montar unidade na Bahia, e o governo negocia com o Ponto Frio, do Grupo Pão de Açúcar. O ICMS do e-commerce deve ter movimentado R$ 30 bilhões no país em 2013. No formato atual, os Estados de origem dos produtos ficam com 100% do ICMS. A fórmula desagrada Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que não têm centros de distribuição. "A situação é um crime contra os menos industrializados. Precisamos de um denominador comum", diz o governador Jaques Wagner (PT).

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